A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) rachou de vez. Nove conselheiros pediram ontem a intervenção do Conselho Federal da entidade para afastar o presidente Jarbas Vasconcelos e toda a diretoria, composta pelo vice, Evaldo Pinto, secretário-geral Alberto Albuquerque Campos, tesoureiro Albano Martins Junior, e secretário-geral-adjunto Jorge Medeiros. O pedido foi encaminhado à corregedora-geral da OAB nacional, Márcia Regina Machado Milaré.
O motivo da manifestação dos conselheiros - fato raro nos mais de 100 anos de história da Ordem - foi a desastrada venda do terreno da subseção de Altamira, cuja procuração para o fechamento do negócio teve falsificada a assinatura do vice.
Evaldo Pinto e Jorge Medeiros, ouvidos pelo DIÁRIO, informaram que estavam inclinados a pedir o próprio afastamento da diretoria, mas para fazer isso teriam que submeter-se ao prazo regimental de pelo menos 60 dias. Segundo os conselheiros, o afastamento dos diretores visa “possibilitar aos envolvidos no episódio o sagrado direito da ampla defesa e do contraditório, e, sobretudo, resguardar a imagem da instituição”.
Para eles, se faz necessário “preservar a credibilidade” da OAB paraense perante a classe dos advogados e a sociedade paraense, além de garantir a normalidade das atuações da entidade junto às demandas da sociedade civil.
Outro argumento a favor da saída dos diretores seria o de assegurar a “plena liberdade na apuração dos fatos pela comissão de sindicância do Conselho Federal, de forma independente e isenta”. Os conselheiros acreditam que somente a sindicância federal tem competência de apurar os fatos, evitando qualquer especulação de obstrução aos trabalhos de apuração.
Eles classificam de “equivocada” a decisão tomada por Jarbas Vasconcelos de criar duas comissões para apurar a venda do terreno e a fraude na assinatura do vice, afirmando que isso gera “reais obstáculos” e também “concorrência” ao trabalho da sindicância instaurada pelo Conselho Federal.
A contradição das comissões criadas pelo presidente é que elas iriam investigar a própria diretoria que lhes deu vida, o que tiraria delas a necessária isenção para fazer o trabalho.
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